O Contrato rege-se pela lei portuguesa.

Obrigações do Consumidor/usuário

O utilizador compromete-se a:

I) Facultar dados pessoais e moradas corretas, assim como enviar documentos certificados verdadeiros caso seja preciso para efetuar alguma formação;

II) Não utilizar identidades falsas;

III) Respeitar as datas limites dos cursos.

Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da compra do curso ou formação, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a Riqueza das Velas declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor ou Usuário violar alguma destas obrigações, a RIQUEZA DAS VELAS reserva-se no direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento do acesso as formações de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela RIQUEZA DAS VELAS ao mesmo Utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela RIQUEZA DAS VELAS.

É expressamente vedada a utilização das imagens, logotipo, templates, textos, printscreen, vídeos, produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, sem a prévia autorização da RIQUEZA DAS VELAS, designadamente para efeitos de revenda de bens. Será disponibilizado ao fim de cada Formação um material de apoio para divulgação online e impressa para o Formando.